Governo remaneja verba para duplicação de rodovia e construção de ponte no Piauí

Uma portaria da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Governo Federal, publicada nesta segunda-feira, autorizou a realocação de R$ 342.357.670,00 em emendas no Poder Executivo Federal. O ato modifica parcialmente os grupos de natureza de despesa previstos na Lei Orçamentária de 2025, com impacto direto em obras de infraestrutura no Piauí.

Segundo a portaria, os recursos serão utilizados dentro dos próprios subtítulos orçamentários, o que permite ajustes na execução das despesas sem a necessidade de novos aportes. No Piauí, as principais alterações serão:

• Adequação do trecho rodoviário entre o Estádio Municipal de Demerval Lobão e a entrada da BR-343 (Estaca Zero), na BR-316/PI, com previsão de R$ 21,1 milhões em investimentos, que faz parte da duplicação.
• Construção da ponte sobre o Rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão, na BR-330/PI, que contará com R$ 3 milhões.
• Adequação do trecho rodoviário entre Teresina e Parnaíba, na BR-343/PI, com orçamento de R$ 41,4 milhões.

Essas intervenções integram o programa federal de melhoria da infraestrutura viária e são executadas por meio de transferências diretas aos estados.

O remanejamento foi autorizado com base na Lei nº 15.080/2024 e na Lei nº 15.121/2025, que regulam a execução orçamentária de emendas parlamentares. A portaria tem efeito imediato e visa garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos em áreas prioritárias.

A mudança orçamentária não cria novos projetos, mas reestrutura os grupos de despesa já existentes, permitindo, por exemplo, o uso mais ágil dos recursos com foco em etapas específicas das obras, como elaboração de projetos, aquisição de materiais ou execução direta de trechos.

Com a publicação, os órgãos responsáveis pelas obras no Piauí, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), devem atualizar os planos de execução para compatibilizar as novas rubricas. As prefeituras e o governo estadual também poderão acompanhar os impactos da medida nos cronogramas de obras em andamento.

A expectativa é de que, com o novo arranjo orçamentário, os projetos ganhem celeridade, especialmente os que envolvem ligações intermunicipais e regionais consideradas prioritárias para a logística e mobilidade no estado.

cidadeverde