Governo sanciona lei que prepara educadores para situações de crise e conflitos nas escolas no Piauí
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 24 de junho a Lei nº 8.737, que institui programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas) e havia sido aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com a parlamentar, a medida busca enfrentar o aumento da violência no ambiente escolar, que compromete a segurança, o bem-estar emocional e o desempenho dos trabalhadores da educação. “Essa capacitação deve ser permanente, e acho importante que o Governo tenha reconhecido a necessidade de preparar nossos educadores para tais situações”, afirmou Gracinha Mão Santa.
O público-alvo da capacitação inclui professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais servidores vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O conteúdo das formações contempla desde técnicas básicas de defesa pessoal não letal e mediação de conflitos até protocolos de segurança em situações de crise, primeiros socorros, cuidados emergenciais, saúde mental e controle emocional em ambientes de alta tensão.
As despesas para a execução da nova lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias da Seduc, podendo ser suplementadas, caso necessário. A proposta reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e a promoção de um ambiente escolar mais seguro e preparado para lidar com situações adversas.
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