Inscrição para quinto da OAB encerra hoje e presidente defende “legitimidade”
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, defendeu que a participação direta da advocacia no processo do Quinto Constitucional é essencial para dar legitimidade ao nome que será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí. A declaração do gestor foi dada nesta segunda-feira (28), data de encerramento das inscrições para a vaga de desembargador(a) do TJ-PI destinada à classe da advocacia.
“É sempre importante para qualquer representante do quinto ter essa legitimação por parte da advocacia. Essa escolha direta visa inclusive garantir legitimidade para o escolhido ou a escolhida porque ele passou por uma das etapas mais importantes, que foi a escolha pela sua própria classe”, declarou Raimundo Júnior, ao comentar a etapa da Consulta Pública, prevista para o dia 22 de setembro.
O presidente também ressaltou o cronograma do processo. “Estamos finalizando hoje as inscrições. Ao final do dia, vamos verificar o total de inscritos e realizar as etapas seguintes, nos preparando para a consulta pública. A advocacia vai poder escolher os candidatos e as candidatas em um número de 12, para que eles sejam submetidos ao Conselho Seccional, e o Conselho reduz esse número a 6, para fim de encaminhamento da lista ao Tribunal de Justiça”, explicou.
Próximas etapas
Com o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral inicia agora a análise dos novos pedidos entre os dias 28 e 29 de julho. A relação consolidada de inscritos será divulgada em 30 de julho, seguida de prazos para impugnações (31 de julho a 6 de agosto) e defesas (7 a 13 de agosto).
A sessão do Conselho Pleno da OAB/PI para julgamento dos recursos está marcada para 15 de agosto, com a publicação da lista definitiva de habilitados até 18 de agosto. A fase da Consulta Pública ocorre em 22 de setembro. Os 12 nomes mais votados serão submetidos à deliberação do Conselho Pleno, que definirá os 6 integrantes da lista sêxtupla. O documento será encaminhado ao TJ-PI até 24 de setembro.
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