Isenção do ICMS na cesta básica pode reduzir inflação em 2025, diz Ministério da Fazenda
A Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Fazenda, destacou que a adoção da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica pelos estados poderia resultar em uma queda na inflação prevista para 2025.
De acordo com estimativas da SPE, a eliminação da tributação do ICMS sobre esses itens essenciais teria o potencial de reduzir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,46 ponto percentual neste ano. No caso específico da inflação de alimentos, o impacto seria ainda maior, com uma diminuição de 2,91 pontos percentuais.
Essas informações foram divulgadas no Boletim Macrofiscal de março, publicado pela SPE nesta quarta-feira (19/03). O relatório, que é emitido a cada dois meses, apresenta projeções de curto e médio prazo para indicadores econômicos e de inflação, utilizados no planejamento orçamentário do governo federal.
Alimentos Mais Caros e Medidas Emergenciais
A inflação tem pressionado o bolso dos brasileiros, especialmente devido ao aumento nos preços dos alimentos. Segundo o governo, eventos climáticos extremos são os principais responsáveis por essa alta. Nos últimos 12 meses até fevereiro, a inflação de alimentos acumulou um aumento de 7,10%.
Para enfrentar o problema, o governo federal está apostando em uma “supersafra” agrícola prevista para este ano. Além disso, decidiu isentar o imposto de importação (II) de 11 alimentos. A medida, aprovada por unanimidade, tem caráter emergencial e não tem prazo definido para terminar, com o objetivo de conter a escalada dos preços.
A alta nos preços dos alimentos tem sido uma preocupação para o governo Lula (PT), que observa reflexos negativos em sua popularidade. “A isenção do ICMS em produtos da cesta básica pode impactar a inflação de alimentos ainda em 2025, caso seja efetivamente implementada pelos governadores”, afirma um trecho do relatório.
Vale destacar que, a partir de 2027, as alíquotas desses produtos serão zeradas devido à reforma tributária. “Zerar o ICMS agora permitiria antecipar a redução nos preços de alimentos, beneficiando os consumidores. Trata-se de antecipar a eliminação de um imposto regressivo, que afeta proporcionalmente mais a renda dos mais pobres”, ressalta a SPE.
A SPE também reconheceu que a política monetária mais restritiva do Banco Central (BC), com elevação das taxas de juros, “pode contribuir para a redução dos preços dos alimentos”, mas “não é suficiente para resolver problemas específicos de oferta”.
Revisão das Projeções de Inflação
O Macrofiscal também trouxe uma revisão nas projeções de inflação para 2025. O Ministério da Fazenda elevou a estimativa para este ano, com o índice passando de 4,8% para 4,9% — acima do limite da meta, que é de 4,50%.
Para 2025, a meta de inflação é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, variando entre 1,5% e 4,5%.
A SPE reiterou a expectativa de que os preços dos alimentos diminuirão até o final do ano, além de prever estabilidade na inflação de serviços e um aumento nos preços de bens industriais.
Fonte: Metrópoles