Lewandowski escolhe procurador para comandar Secretaria de Políticas Penais
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está prestes a nomear o procurador André Garcia para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Garcia, atualmente secretário de Segurança de Justiça do Espírito Santo, irá desempenhar um papel crucial na definição das políticas penitenciárias e na gestão dos presídios federais, além de administrar o Fundo Penitenciário Nacional (Fenapen). Com informações do R7.
A indicação de Garcia recebeu elogios do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que destacou o trabalho do novo secretário em sua gestão anterior na Secretaria de Justiça do estado. Renato Casagrande afirmou nas redes sociais: “Seu trabalho na Sejus foi preponderante para a indicação a um posto de tamanha relevância. Parabéns e muito sucesso, Dr. André”. Para ocupar o cargo de Secretário Estadual de Justiça, Rafael Pacheco é o nome cotado para assumir.
André Garcia é procurador de Pernambuco, com formação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestrado em direito processual pela Universidade Católica de Pernambuco e doutorando em direitos e garantias fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Ele também possui experiência como secretário-executivo de Defesa Social e secretário Extraordinário de Ações Estratégicas, da Justiça e da Segurança Pública (Sesp) no Espírito Santo.
Ele substituirá Rafael Velasco Brandani na Senappen, anunciado pelo ex-ministro Flávio Dino ainda em dezembro de 2022, antes mesmo da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dança das cadeiras no Ministério da Justiça
Paralelamente, Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, anunciou sua saída do cargo com a mudança no comando da pasta federal. Botelho destacou suas realizações, incluindo a reestruturação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, a redação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, além da criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores.
Botelho é advogado, especialista em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Salamanca. Ele iniciou a carreira no escritório de Márcio Thomaz Bastos e foi conselheiro na Human Rights Watch e do Projeto Inocência.
Ainda não foi anunciado quem assumirá a liderança da Secretaria Nacional de Justiça, uma das mais estratégicas da pasta. Lewandowski, com aprovação de Lula, tem liberdade para sugerir pessoas de sua confiança para compor a equipe ministerial. Lula destacou anteriormente: “Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém para nenhum ministério. Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar.”