Maioria dos prédios públicos estaduais em Teresina não são acessíveis, revela TCE
Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) na última semana revelou que a maioria dos órgãos estaduais de Teresina enfrenta grandes desafios para garantir a acessibilidade.
De acordo com o relatório, mais de 70% dos prédios não possuem atendentes com formação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e mais de 85% não dispõem de material em braile para auxiliar deficientes visuais. Além disso, 33% das calçadas dos prédios públicos apresentam obstáculos que dificultam a mobilidade, e 66% não possuem piso tátil, recurso essencial para deficientes visuais.
Outro problema destacado foi a inadequação das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência. Aproximadamente 33% dos órgãos não possuem sinalização adequada para essas vagas e tampouco garantem o espaço necessário ao lado delas para circulação com cadeira de rodas.
“Esse levantamento foi realizado inicialmente através de visitas da equipe técnica do Tribunal de Contas aos diversos prédios do estado que prestam serviço à comunidade. Além dessas visitas, foi enviado aos gestores estaduais um questionário para que eles mesmos identificassem as questões ou falhas existentes nos prédios sob sua responsabilidade”, explicou o auditor fiscal de Controle Externo do TCE, Francisco Leite.
Foto: Freepik
O levantamento indica que, embora existam leis que garantem a acessibilidade, muitas instituições públicas estaduais ainda estão longe de proporcionar um acesso pleno e inclusivo.
“A deficiência em infraestrutura e a falta de serviços adequados dificultam a vida das pessoas que necessitam de condições especiais, ressaltando a importância de investimentos e ajustes urgentes para garantir igualdade no acesso aos serviços públicos”, destacou o TCE-PI em nota.
A fiscalização foi conduzida pela Diretoria de Fiscalizações de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do TCE-PI.
Ao Cidadeverde.com, o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, relatou que o governo vem capacitando servidores na língua de sinais e buscando garantir acessibilidade nos prédios públicos.
“O governo do estado vem atuando para garantir acessibilidade plena às pessoas com deficiência. Instituímos um programa chamado Entenda Minhas Mãos, que visa a qualificação de servidores públicos estaduais na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Qualificamos mais de 200 profissionais em todo o estado do Piauí e, em agosto, iniciamos uma turma com servidores da segurança pública. Quanto à acessibilidade arquitetônica, temos atuado para garantir essas melhorias”, informou o secretário.
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