Marcelo Castro propõe aumento de pena para furto e roubo de câmeras de segurança
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta segunda-feira (24/06) o Projeto de Lei 3033/2025, que propõe o aumento da pena para quem furtar, roubar ou receptar câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico, usados amplamente por empresas, condomínios e órgãos públicos.
De acordo com o parlamentar, esses dispositivos são essenciais para a segurança pública e privada, além de fundamentais para a investigação e elucidação de crimes. “Infelizmente, esses equipamentos também têm se tornado alvo de criminosos, que os subtraem muitas vezes para dificultar a identificação de delitos. Nosso projeto busca dar uma resposta firme, com penas mais duras, para proteger a população e fortalecer a segurança urbana”, afirmou.
A proposta prevê que os crimes envolvendo esses equipamentos tenham o mesmo tratamento de delitos que afetam serviços públicos essenciais, com punições mais severas. O objetivo é inibir a prática criminosa, garantir a preservação das imagens captadas e reforçar a sensação de segurança coletiva.
O projeto já foi protocolado no Senado e deve seguir para análise nas comissões temáticas.