Massapê do Piauí implementa medidas para proibir animais soltos nas ruas
Com o objetivo de garantir mais segurança para motoristas, pedestres e toda a população, a Prefeitura de Massapê do Piauí anunciou uma nova regulamentação que proíbe a criação e circulação de animais soltos no perímetro urbano. A medida visa evitar acidentes de trânsito, preservar a higiene das ruas e minimizar riscos à saúde pública.
A decisão foi formalizada por meio do Decreto n.º 017/2025-GP, assinado pelo prefeito Dr. Wilton Coutinho. A iniciativa surge como resposta ao aumento do número de animais de grande e pequeno porte soltos nas vias públicas, o que tem gerado transtornos para os moradores e colocado em risco a segurança viária.
Nos últimos tempos, foi registrada uma elevação significativa da presença de cavalos, jumentos, bovinos e caprinos transitando livremente pelas ruas da cidade. Essa situação representa um risco iminente de acidentes envolvendo veículos, além de prejudicar a limpeza urbana, já que os animais deixam sujeira nas vias públicas e podem danificar áreas comuns da cidade.
Além disso, a circulação indiscriminada desses animais pode facilitar a transmissão de doenças zoonóticas, ou seja, enfermidades que podem ser passadas dos animais para os seres humanos, colocando em risco a saúde da população.
Medidas de controle e penalidades
Para garantir o cumprimento da norma, a Prefeitura delegou à Secretaria de Meio Ambiente a responsabilidade de fiscalizar e recolher animais soltos. Após a apreensão, os bichos serão levados a um curral municipal, onde permanecerão sob custódia até que seus donos realizem a retirada.
Para recuperar o animal, o proprietário deverá pagar taxas diárias de manutenção, que variam de acordo com o porte do animal:
✔ R$ 10,00 por dia para animais de grande porte.
✔ R$ 5,00 por dia para animais de pequeno porte.
✔ Multa equivalente a uma unidade fiscal do município por animal apreendido.
Caso o dono não se manifeste no prazo de três dias, o animal poderá ser destinado para adoção ou leilão público.
A Prefeitura também reforçará o trabalho de educação e conscientização da população sobre os impactos da circulação de animais nas ruas. Para isso, serão divulgadas campanhas informativas nas rádios locais, redes sociais e por meio de carro de som.
Além disso, os cidadãos poderão denunciar casos de descumprimento da nova regra por meio dos canais oficiais da Prefeitura.
A gestão municipal de Massapê do Piauí reforça que essa iniciativa não apenas melhora a segurança viária, mas também promove um ambiente urbano mais limpo e organizado. Ao adotar essa medida, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Com a nova regulamentação em vigor, espera-se que a cidade experimente uma redução significativa dos problemas relacionados a animais soltos, garantindo mais tranquilidade e qualidade de vida para todos.
Portal Infopi