MEC aumenta recursos para escolas com foco em diversidade e inclusão

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou nesta segunda-feira (19/08) duas novas resoluções que visam ampliar o investimento em escolas públicas de educação básica. As medidas destinam recursos adicionais ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com ênfase nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade, que beneficiarão escolas indígenas, quilombolas e do campo, além de promover ações voltadas à diversidade.

O Proec, conforme a Resolução nº 16/2024, busca fortalecer a parceria entre escolas, famílias e comunidades para promover a educação integral. O programa financiará projetos que envolvam a promoção da cidadania, cultura de paz e melhoria da qualidade da educação. Segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o Proec permitirá a realização de oficinas sobre prevenção de violências em mais de 26 mil escolas, abrangendo mais de 65% dos municípios brasileiros. “Uma das ações previstas no PDDE Escola e Comunidade é a realização de oficinas sobre prevenção a violências. Com isso, mais de 65% dos municípios brasileiros terão, ao menos, uma escola engajada em debates sobre essa importante temática”, afirmou Schweickardt.

Por outro lado, a Resolução nº 17/2024 cria o PDDE Equidade, que destinará recursos suplementares para aprimorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas, com foco na superação das desigualdades educacionais e promoção da diversidade. Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, explicou que o PDDE Equidade introduz faixas voltadas à diversidade, incluindo educação para relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. “É preciso pensar o que a equidade significa do ponto de vista de organização da sala de aula, da formação de professores, de organização do currículo”, disse Figueiredo. Ela ressaltou a importância de investimentos financeiros para estabelecer condições mais igualitárias na educação.

Os recursos do Proec serão alocados de acordo com o número de estudantes e o porte das escolas, com valores variando entre R$ 2.500 e R$ 3.500. Já o PDDE Equidade suportará investimentos em infraestrutura para escolas de educação especial, bilíngue de surdos, do campo, indígenas e quilombolas. Os valores para essas escolas variam de R$ 30.000 a R$ 45.000, dependendo do número de alunos.

Além disso, o PDDE Diversidades financiará ações voltadas a diferentes modalidades e temas, com valores que variam entre R$ 1.850 e R$ 3.700, dependendo do número de alunos e da modalidade de ensino.

A adesão ao Proec e ao PDDE Equidade será realizada pelas secretarias de educação estaduais e municipais, e as escolas selecionadas deverão realizar a adesão por meio dos sistemas do MEC.