MEC lança Programa Ensino Médio Mais com investimento de R$ 16,2 milhões

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do Programa Ensino Médio Mais, através da Portaria nº 653, publicada hoje no Diário Oficial da União. Este programa visa apoiar mais de 3 mil escolas estaduais e distritais que oferecem turmas de ensino médio noturno em todo o Brasil, beneficiando mais de 379 mil estudantes.

Com um investimento total de R$ 16,2 milhões em 2024, o programa proporcionará suporte técnico e financeiro às escolas, destinado principalmente ao desenvolvimento de propostas pedagógicas adequadas ao perfil dos estudantes noturnos, visando melhorar sua permanência e sucesso escolar. Os recursos serão distribuídos conforme a faixa de matrículas de cada escola, variando de R$ 5.294,63 a R$ 7.941,55 por unidade escolar, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para despesas como reuniões pedagógicas, encontros formativos e eventos culturais.

Para participar, as escolas devem ofertar pelo menos uma turma de ensino médio noturno e prioridade será dada às instituições com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. O programa é parte do regime de colaboração entre União, estados e o Distrito Federal, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente à Meta 3, que busca universalizar o atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos.

A implementação do programa incluirá dois webinários nacionais: o primeiro voltado para secretarias de educação e escolas na elaboração de propostas pedagógicas, e o segundo para apresentação e discussão das sugestões elaboradas. As propostas que demonstrarem melhorias na permanência e trajetória dos estudantes serão premiadas ao longo de 2025.