MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

O Ministério da Educação (MEC) formalizou o aumento de 3,6% no piso salarial dos professores, elevando a remuneração de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. A medida, divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na quarta-feira (31), estabelece o valor mínimo que os profissionais da educação devem receber no mercado de trabalho. Com informações do SBT News.

A legislação que define o piso salarial nacional para os professores, promulgada em 2008, passa por revisão anual, sempre no mês de janeiro, e tem como base o custo por aluno determinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2023, o aumento foi de quase 15%, indo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

A responsabilidade de aplicar o reajuste agora recai sobre os governos estaduais e prefeituras. Importante ressaltar que a mudança beneficia os profissionais da educação básica com carga horária de 40 horas semanais no ensino regular. Caso optem pelo ajuste, as administrações deverão incluir no pagamento de fevereiro o retroativo referente ao mês de janeiro.