Ministério Público da Espanha recorre ao supremo contra absolvição de Daniel Alves
O Ministério Público espanhol informou nesta quarta-feira (02/04) que apresentará um recurso ao Supremo Tribunal do país para contestar a absolvição de Daniel Alves no caso de violação sexual. A Justiça havia justificado a decisão alegando que as evidências não eram suficientes para condenar o ex-atleta, que cumpria pena em liberdade condicional desde o ano anterior.
Segundo a mídia local, o Ministério Público defenderá que a anulação da condenação pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) desrespeita princípios constitucionais e a legislação processual penal. O órgão tem até segunda-feira (07/04) para registrar oficialmente o recurso.
Decisão de Absolvição
O TSJC foi responsável pela absolvição, decidida por unanimidade. Os juízes rejeitaram a sentença inicial, apontando que ela continha “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições em relação aos fatos, à análise jurídica e às suas consequências”. Durante o julgamento, Daniel Alves havia apresentado cinco relatos distintos sobre o incidente.
Com a decisão, todas as restrições impostas ao jogador foram suspensas. O veredito foi assinado pelas juízas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, além do juiz Manuel Álvarez.
Contexto
Daniel Alves passou 14 meses em prisão provisória e foi condenado em fevereiro de 2024. Ele saiu da Penitenciária Brians 2 em 25 de março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,6 milhões na cotação atual).
Fonte: Metrópoles