Municípios do Piauí receberão R$ 636 mil em royalties de mineração em fevereiro
Em fevereiro de 2025, os municípios piauienses afetados pela atividade mineradora irão dividir R$ 636.498,45 provenientes dos royalties da mineração. Esse valor refere-se à compensação financeira pela exploração mineral (CFEM), com base no recolhimento de janeiro deste ano.
A distribuição será feita entre 19 cidades do estado, que, apesar de não serem produtoras de minério, possuem infraestrutura relacionada à mineração, como minerodutos e transportes ferroviários.
A distribuição dos royalties é realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e no Brasil, 1.538 municípios irão dividir um montante de R$ 88,7 milhões. O repasse aos municípios piauienses tem como base a Lei nº 13.540/2017, que estabelece que 15% dos recursos sejam destinados aos municípios não produtores de minério, mas que possuem estruturas vinculadas ao setor, como ocorre no Piauí.
Além disso, a ANM pode revisar os valores destinados aos municípios após simulações e cálculos adicionais, considerando a proximidade com áreas produtoras de minério e ajustando a distribuição conforme as orientações da Resolução ANM nº 143.2023. Dessa forma, os recursos são aplicados de maneira a beneficiar as cidades impactadas pela infraestrutura da mineração, mesmo que não sejam diretamente envolvidas na extração mineral.
Confira cidades e valores:
- Altos – R$ 180,40
- Alto Longá – R$ 115,54
- Buriti dos Montes – R$ 327,31
- Campo Maior – R$ 31,77
- Capitão Gervásio – R$ 7.404,30
- Castelo do Piauí – R$ 4.934,65
- Coivaras – R$ 129,02
- Cristino Castro – R$ 559,04
- Fronteiras – R$ 4.520,72
- Floriano – R$ 8,06
- Geminiano – R$ 18,55
- Juazeiro do Piauí – R$ 251,12
- Novo Santo Antônio – R$ 145,44
- Pio IX – R$ 37,43
- Piripiri – R$ 600.972,63
- Queimada Nova – R$ 5,17
- Santa Luz – R$ 83,03
- São Raimundo Nonato – R$ 130,44
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