Operação investiga grupo que falsifica atestados para obter R$ 20 milhões de restituição do IR
Nesta quarta-feira (17/07), a Polícia Federal (PF), em colaboração com a Receita Federal, iniciou a Operação Falsa Moléstia. O objetivo é investigar o uso de laudos médicos falsificados para obter isenção de Imposto de Renda de servidores públicos estaduais.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de medidas judiciais que proíbem os investigados de deixar o país e exigem a entrega de passaportes à Justiça Federal em até cinco dias. As ordens foram emitidas pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre.
A investigação revelou que 287 contribuintes, responsáveis por cerca de 1.219 declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas, solicitaram de forma indevida restituições que totalizam mais de R$ 20 milhões, abrangendo os anos de 2018 a 2022.
Entenda o caso
A investigação teve início com registros de ocorrências de diversos contribuintes, que, após receberem notificação da Receita Federal de que os laudos médicos apresentados para obter a isenção de imposto de renda eram falsos, relataram a contratação de um serviço de consultoria tributária por meio de um mesmo técnico-contábil, que se identificava falsamente também como advogado.
O suspeito utilizava laudos médicos falsos perante a Receita Federal em que eram atestadas moléstias inexistentes nesses contribuintes. A falsidade dos documentos foi reconhecida tanto pelas juntas médicas oficiais como pelos médicos-peritos indicados como assinantes desses laudos.
Os delitos investigados, até o momento, são de crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e falsa identidade.
Fonte: Metrópoles