PGR aponta Bolsonaro como “líder de organização criminosa” em suposta trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder da organização criminosa” responsável pela trama golpista que buscou romper com o Estado Democrático de Direito. O parecer final da ação penal foi entregue na noite dessa segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de condenação de Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro foi o principal articulador, o maior beneficiário e o autor dos atos mais graves contra a democracia brasileira. Segundo ele, o ex-presidente “instrumentalizou o aparato estatal” de forma dolosa, operando um “esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”.
A PGR sustenta que Bolsonaro, com apoio de integrantes do alto escalão do governo e de setores das Forças Armadas, utilizou agentes, recursos e estruturas do Estado para propagar fake news, incitar a instabilidade social e defender medidas autoritárias.
“Sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania popular e do equilíbrio entre os Poderes”, afirmou Gonet.
Crimes imputados
A Procuradoria pede a condenação de Bolsonaro pelos seguintes crimes:
Liderança de organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Próximos passos no processo
Com a apresentação das alegações finais da PGR, inicia-se agora o prazo para manifestação da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Após os 15 dias destinados à defesa de Cid, abre-se um prazo conjunto para as defesas dos demais réus, incluindo a do próprio ex-presidente.
A ação penal é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Conforme divulgado pelo portal Metrópoles, o julgamento de Bolsonaro e seus aliados pode ocorrer entre os meses de agosto e setembro. A previsão é de que todas as manifestações da defesa estejam concluídas até o dia 11 de agosto. Como os prazos processuais não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho, a contagem segue normalmente.
gp1