Prefeito do PT vira alvo do Ministério Público do Piauí após pintar prédios públicos de vermelho

O prefeito da cidade de Porto, Aluizio Vaz (PT), virou alvo de uma ação do Ministério Público do Estado do Piauí, acusado de se autopromover utilizando a cor vermelha – do seu partido – na identidade visual da prefeitura, incluindo os prédios públicos. A ação em desfavor do gestor foi ajuizada no dia 29 de abril pelo promotor Glécio Setúbal.

Segundo o representante ministerial, o prefeito “passou a propagar a cor vermelha (que foi utilizada largamente em suas campanhas/propagandas eleitorais) na administração do Município, especialmente, nas fachadas dos prédios públicos, praças, placas e demais atos de publicidade institucional”.

A cor do partido de Aluizio Vaz estampa o site institucional e as redes sociais da Prefeitura de Porto. “A cor vermelha não tem qualquer relação com a bandeira ou símbolos oficiais do Município, descritos na Lei Orgânica Municipal, nem com a história do ente público. Tal cor não consta (nem mesmo em pequena proporção) na bandeira municipal, cujas cores predominantes são amarelo, azul, verde e branco”, frisou o promotor.

Fotos e vídeo

Na ação civil pública, o promotor anexou diversas imagens de prédios públicos, praças e logradouros, todos pintados na cor vermelha. Além disso, foi anexado um vídeo onde um trabalhador aparece pintando uma parede de vermelho, afirmando que se tratava de uma ordem do prefeito.

“Estamos mudado para vermelho, porque nosso prefeito Aluizio Vaz mandou. Vamos deixar tudo vermelho”, diz o pintor no vídeo.

Inconstitucional

O promotor Glécio Setúbal ressaltou que a ação do prefeito fere e os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. “Percebe-se que o prefeito, intencionalmente, incorreu em ato ilegal de promoção pessoal e desvio de finalidade da publicidade institucional, obtendo proveito durante todo o período da gestão, pela associação imediata que é provocada (visualmente) entre as atividades do ente público e a sua pessoa, enquanto gestor maior, com enorme dispêndio de recursos públicos para sua autopromoção”, destacou o representante ministerial.

Pedidos

O promotor pediu à Justiça a concessão de liminar determinando que o prefeito remova a cor vermelha da identidade visual da prefeitura em um prazo de 30 dias, e que se abstenha de praticar ato semelhante novamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Decisão

Em decisão liminar proferida em 2 de maio, o juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa determinou que o prefeito remova, em 30 dias e exclusivamente com recursos pessoais, todas as pinturas e elementos visuais em vermelho dos prédios e objetos públicos, substituindo-os por cores oficiais do município. O gestor deve comprovar que o custeio foi feito com recursos próprios, apresentando extratos bancários e notas fiscais, além de se abster imediatamente de utilizar a cor em qualquer publicidade institucional.

Para garantir o cumprimento das obrigações, o juiz fixou multa diária de R$1.000,00 em caso de descumprimento, limitada ao teto de R$60.000,00. Na decisão, destacou que a publicidade dos atos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo caracterizar promoção pessoal de autoridades, conforme estabelece o art. 37, § 1º, da Constituição Federal.

O prefeito foi intimado e tem 15 dias para apresentar defesa.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Aluízio Vaz não foi localizado para comentar a ação. O espaço está aberto para esclarecimentos.

GP1