Prefeitura de Massapê do Piauí publica decreto com medidas para combater a proliferação do mosquito aedes aegypti

A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, sob a gestão do prefeito Dr. Wilton Coutinho, publicou o Decreto Nº 009/2025, que estabelece diretrizes para a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas no perímetro urbano. A medida tem como principal objetivo combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

A decisão foi tomada considerando os riscos à saúde pública causados pelo acúmulo de lixo e entulho nesses espaços. Além de representarem um perigo sanitário, terrenos sujos podem se tornar criadouros de vetores transmissores de doenças, além de contribuírem para a degradação do ambiente urbano.

Segundo o decreto, todos os proprietários ou possuidores de terrenos dentro do município deverão mantê-los limpos, capinados e organizados, evitando o acúmulo de sujeira que possa comprometer a segurança e o bem-estar da população.

O decreto detalha uma série de exigências para garantir a limpeza dos terrenos urbanos:

• Obrigação de Limpeza: Todos os terrenos baldios e construções desocupadas devem ser mantidos limpos.
• Eliminação de Resíduos: Proíbe o descarte irregular de lixo, entulho ou qualquer objeto que possa acumular água e servir de criadouro para mosquitos.
• Penalidades: Caso o proprietário não realize a limpeza dentro de 10 dias após a notificação, será aplicada uma multa equivalente a 100% da Unidade Fiscal do Município.
• Prazo para Grandes Terrenos: Para áreas superiores a 300 m², o responsável pode solicitar uma dilação de prazo por mais 20 dias.

A regularização e organização da limpeza urbana são fundamentais para a prevenção de doenças e para garantir um município mais seguro e saudável para todos. A iniciativa visa incentivar a colaboração dos cidadãos na conservação do espaço público, promovendo qualidade de vida e bem-estar.

A gestão do prefeito Dr. Wilton Coutinho reforça seu compromisso com ações preventivas e estratégicas, garantindo que Massapê do Piauí avance no cuidado com a cidade e sua população.

A limpeza urbana é uma responsabilidade coletiva, e a nova regulamentação serve como um alerta para que todos os moradores façam sua parte. O decreto representa um passo importante para fortalecer a fiscalização e garantir um ambiente mais limpo e seguro para todos.

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