Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí decreta situação de emergência em razão da estiagem
A Prefeitura Municipal de Massapé do Piauí decretou Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública em todo o território do município devido à estiagem prolongada que assola a região. O Decreto Nº 019/2025 reconhece os impactos severos da falta de chuvas, que se estendeu de dezembro de 2024 a março de 2025, causando um grave desequilíbrio hídrico.
O documento considera diversos fatores para a adoção da medida, entre eles:
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A falta de precipitação por um período extenso comprometeu a recarga dos reservatórios de água, impactando o abastecimento tanto para consumo humano quanto para uso agrícola e pecuário.
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O fornecimento de água potável está gravemente afetado, prejudicando diretamente a população local.
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A economia do município é majoritariamente sustentada por atividades rurais, que foram severamente impactadas, especialmente a agricultura de subsistência.
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A falta de água e os impactos na produção agrícola já resultaram em prejuízos significativos, afetando a qualidade de vida da população.
Além disso, a seca tem provocado uma redução drástica na produção agropecuária, afetando diretamente a renda das famílias que dependem da agricultura. Pequenos produtores relatam perdas significativas nas lavouras, o que também impacta o abastecimento local de alimentos.
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade. A prefeitura também está buscando apoio de instituições privadas e organizações não governamentais para ampliar as ações de combate aos efeitos da seca.
A declaração de Estado de Calamidade Pública permite ao município solicitar apoio do Governo Estadual e Federal para mitigar os danos causados pela seca. O reconhecimento oficial da situação também facilita o acesso a recursos emergenciais, como distribuição de água e apoio a agricultores.
Veja decreto:
Portal Infopi