Presidente do TRE-PI diz que vereadores com contas reprovadas podem ser diplomados; entenda
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Sebastião Martins, confirmou em entrevista nesta sexta (06) que os vereadores eleitos da capital que tiveram as contas reprovadas pela justiça podem ser diplomados caso decidam questionar a reprovação através de recurso.
Até o momento dois vereadores já tiveram as contas reprovadas, Eduardo Draga Alana (PSD) e Valdemir Virgino (PRD), e dois suplentes do Progressistas que assumirão na capital também tiveram os números reprovados, Pedro Alcântara e Samantha Cavalca. Os quatro candidatos recorreram das decisões e deverão ser julgados pelo pleno do TRE.
O desembargador detalhou como será o próximo passo da tramitação.
“Nós temos no Estado do Piauí mais de 10 mil contas sendo analisadas, então nós estamos acompanhando diariamente essa evolução, inclusive com uma ferramenta tecnológica. Já estamos pouco mais de 60% ainda, mas esperamos que até o dia 19, que é o último dia para a diplomação, que as contas estejam todas apreciadas. Eu tomei conhecimento que algumas contas já. Candidato de Teresina, que são mais de 500 aqui em Teresina, algumas foram reprovadas. Mas se os candidatos entraram com o recurso, eles podem ser diplomados no dia e aguardar a decisão, ou do TRE ou do TSE”, afirmou.
De acordo com o presidente, aqueles que não comprovarem a correta utilização dos recursos serão punidos.
“Primeiro, o candidato recebe as doações pessoais, não pode ultrapassar o limite, me parece, 10%, e mais. Ele tem que prestar conta de todos os recursos que ele recebeu, porque ele recebe recursos do Fundo Partidário, recebe recursos do Fundo Eleitoral e também as doações próprias que ele recebe. E ele tem que prestar conta de tudo, desde os santinhos, gás de combustível, com veículos, locação de veículos. Se ele não comprovar, as contas não serão aprovadas”, concluiu.
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