Proposta de regulamentação da tributária segue parada na Câmara dos Deputados

O texto da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo está parado na Câmara dos Deputados há quase um mês, e sem previsão de que o grupo de trabalho para discutir o tema seja instalado.

Entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em (24/04), a proposta ainda não andou. Depois de levar o texto a Lira, Haddad disse que o presidente da Casa Baixa havia se comprometido a votar o texto ainda no primeiro semestre.

O prazo começa a ficar apertado, já que em junho os deputados costumam viajar para festas de São João no Nordeste, e também intensificar as pré-campanhas para as eleições municipais.

Na semana seguinte à entrega, os deputados tiveram uma semana de recesso informal, aproveitando o feriado de (1º/05). Ao retornarem aos trabalhos parlamentares, os congressistas acabaram concentrados em aprovar projetos voltados à resposta da calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e enchentes enfrentadas pelo estado.

Durante a semana, Lira mencionou que os nomes do grupo de trabalho seriam anunciados na quarta-feira (15/05), o que não ocorreu. A expectativa é de que os parlamentares escolhidos debatam a matéria em até 50 dias com setores envolvidos e membros da sociedade civil.

Os planos do governo incluem aprovar no primeiro semestre a proposta na Câmara e, no segundo, tentar aprová-la no Senado. No entanto, com o grupo de trabalho ainda a ser instalado, o texto corre o risco de ficar paralisado até as eleições municipais, em outubro.

No segundo semestre, o Congresso Nacional não deve ter votações relevantes, uma vez que deputados e senadores estarão concentrados em seus redutos eleitorais para o pleito municipal.

As informações são do Metrópoles.