Qual a pena máxima de prisão que Bolsonaro pode pegar caso seja condenado pelo STF

Jair Bolsonaro (PL) pode ter pena de até 43 anos de reclusão caso seja condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A informação surge após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente e outros sete réus na noite desta segunda-feira (14). Com informações do g1.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Segundo ele, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

A Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena de Bolsonaro, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros. Entretanto, mesmo que a pena máxima possa passar de 40 anos, o ex-presidente não deve ficar todo o período na prisão caso seja condenado. Isso porque o período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.

Veja o tempo de reclusão para cada crime atribuído a Bolsonaro

• Organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com os agravantes;
• Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
• Golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);
• Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).
  

  PGR pede condenação de Bolsonaro

  A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

  A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45min desta segunda-feira, e faz parte das alegações finais, última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

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