Rafael Fonteles e Sílvio Mendes firmam convênio para troca de 236 servidores públicos
O Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina, representados pelo governador Rafael Fonteles e pelo prefeito Sílvio Mendes, respectivamente, assinaram, no último dia 1º de agosto, um convênio de cooperação técnica que prevê a cessão mútua de 236 servidores públicos entre o Estado e o Município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (1º).
De acordo com os documentos, os acordos estão amparados pela Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, e têm como objetivo reforçar o princípio da eficiência na administração pública. A cooperação busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população por meio do fortalecimento dos quadros técnicos dos dois entes.
Ainda segundo o convênio, os servidores cedidos permanecerão recebendo seus vencimentos pelo órgão de origem, mas ficarão subordinados às normas e à estrutura administrativa do local onde forem lotados durante o período de vigência da cooperação.
O convênio terá duração inicial de dois anos, com início previsto para 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026. No entanto, os prazos de início e término da cessão poderão variar de acordo com casos específicos, conforme previsto nos anexos do acordo.