Sefaz multa empresas por omissão de R$ 300 milhões em faturamento e reforçou a fiscalização em 2024

Em 2024, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) intensificou o combate à sonegação fiscal com a deflagração da Operação Receita Transparente. Focada na omissão de receitas através de práticas irregulares em máquinas de cartão de crédito e débito (POS), a operação inspeccionou 25 estabelecimentos comerciais, principalmente bares, restaurantes e lojas de vestuário, em Teresina e Parnaíba. As investigações revelaram que essas empresas omitiam R$ 300 milhões em faturamento nos últimos quatro anos, gerando um prejuízo de R$ 40 milhões ao fisco estadual.

Durante a operação, foram identificadas 55 máquinas de pagamento vinculadas a CPFs e CNPJs de terceiros, o que levou à aplicação de multas de até R$ 4.520,00 por unidade irregular. As irregularidades encontradas foram encaminhadas ao Ministério Público para investigação.

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A Sefaz também vem utilizando a inovação tecnológica como parte de sua estratégia de fiscalização. A plataforma Datafisco, lançada este ano, permite o processamento em tempo real de milhões de registros fiscais, otimizando a auditoria de mercadorias e exportações. Em 2025, a Sefaz planeja integrar técnicas de machine learning para aprimorar ainda mais a previsão de riscos tributários e criar relatórios dinâmicos.

Além das auditorias e fiscalizações, a Sefaz também registrou um sucesso nas operações de malha fiscal. A malha “EFD Saídas Mínimas Esperadas” ajudou a corrigir 73% das pendências fiscais de forma espontânea, identificando 1.600 empresas com inconsistências entre suas compras e vendas. Como resultado, 442 contribuintes foram intimados por erros nas declarações de receitas, com um potencial de recuperação de aproximadamente R$ 84 milhões. A malha “Divergência Débito Saídas” também levou à recuperação de R$ 4,5 milhões.

Em um ano de forte atuação, a Sefaz realizou auditorias em 620 contribuintes e emitiu cerca de 4.500 autos de infração, resultando em R$ 812 milhões em créditos tributários. Essas ações reforçam o compromisso do governo estadual com a justiça fiscal e a transparência, buscando garantir que todos os contribuintes cumpram com suas obrigações fiscais de maneira justa e eficaz.