Senador Marcos Rogério questiona atos de Moraes e critica bloqueio de contas da Starlink
O senador Marcos Rogério (PL-RO) levantou sérias questões sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um pronunciamento na terça-feira (03/09). Ele expressou preocupações sobre o respeito aos princípios que devem orientar o Judiciário e criticou a prática do STF de instaurar inquéritos de ofício, sem a provocação do Ministério Público.
Marcos Rogério destacou que a imparcialidade é um pilar fundamental da Justiça. Segundo ele, quando um tribunal abandona sua função imparcial e decide quem deve ser investigado antes mesmo de ouvir as partes envolvidas, há um grave desvio dos princípios justos e corretos. O senador argumentou que o princípio do juiz natural não é uma formalidade, mas sim uma garantia crucial para que cada cidadão seja julgado por um juiz imparcial designado conforme as regras objetivas da lei.
Além disso, Marcos Rogério criticou a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear as contas da provedora de internet Starlink, de propriedade do empresário americano Elon Musk, após a suspensão da rede social X (antigo Twitter), também pertencente a Musk.
O senador considerou a medida como um ato de prepotência e abuso de poder, ressaltando que não há uma base legal que autorize tais ações indiscriminadas. Ele alertou que o bloqueio de recursos da Starlink, sem uma análise adequada das consequências, pode acarretar problemas legais e financeiros, afetando a segurança dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações trabalhistas, além de criar instabilidade para a empresa e seus colaboradores.
Fonte: Agência Senado