Servidores do gabinete de Robert Rios que foram demitidos por Dr. Pessoa voltam aos cargos após decisão judicial
O prefeito de Teresina Dr. Pessoa publicou um decreto que tornou sem efeito as exonerações dos sete servidores do gabinete do vice-prefeito Robert Rios. A decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta (11) se deu após uma decisão judicial determinar que todos os servidores comissionados retornem ao cargo.
A decisão foi assinada no dia 27 de novembro pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e acolheu o pedido do vice-prefeito Robert Rios, que argumentou que foram exonerados todos os servidores do gabinete, inviabilizando a continuidade dos serviços do gabinete do vice-prefeito. As exonerações acontecem em meio a uma série de demissões com o objetivo de redução dos gastos públicos.
Foram exonerados todos os servidores com cargos no gabinete do vice-prefeito, com os cargos de assessor parlamentar, assessor técnico, assistente técnico, chefe de gabinete, secretário do vice-prefeito e secretário executivo.
“Suspender integralmente as funções do Gabinete do Vice-Prefeito não pode representar medida adequada ao interesse público, sendo evidente o desvio de finalidade ocorrido. Situação diversa seria o caso de exonerar alguns servidores, em uma contenção de gastos, por exemplo. Todavia, a exoneração de todos os cargos em comissão, paralisando as atividades, não pode ser admitida”, diz trecho da decisão.
O juiz tinha dado um prazo de 48 horas para que os servidores exonerados retornassem às suas funções sob pena de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil.
O vice-prefeito Robert Rios rompeu com o prefeito Dr. Pessoa em janeiro de 2023. À época, o vice fez denúncias contra familiares do gestor. Nas eleições de 2024, Robert Rios se filiou ao MDB, mas não disputou cargo eletivo.
cidade verde