STF mantém por maioria tornozeleira, restrição noturna e silenciamento digital de Bolsonaro
Por maioria de votos na Primeira Turma, o Supremo Tribunal Federal confirmou nesta sexta‑feira (18/07) as medidas cautelares impostas ao ex‑presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes. A votação, realizada em ambiente virtual, se estende até as 23h59 de segunda‑feira (21/07) para registro dos demais ministros.
Além de Moraes, já manifestaram apoio à manutenção das restrições os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com isso, Bolsonaro seguirá obrigado a usar tornozeleira eletrônica, impedido de sair às noites, proibido de acessar redes sociais e vedado de se aproximar de embaixadas estrangeiras ou de manter contato com outros réus e investigados no âmbito da Ação Penal 2.668, que apura suposta tentativa de golpe em 2022.
As cautelares foram decretadas na manhã de sexta, em meio a mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em endereços ligados a Bolsonaro em Brasília. Em sua decisão, Moraes apontou que o ex‑presidente confessou ter tentado influenciar processos judiciais e de obter favores de governos estrangeiros para frear investigações.
Em reação, Bolsonaro negou irregularidades e classificou as medidas como “suprema humilhação”, enquanto seus advogados preparam recurso a ser apresentado nos próximos dias. A definição final da Turma, com a soma dos votos remanescentes, será divulgada na terça-feira (22/07), quando se encerra o prazo de registro.
Com a confirmação, as restrições passam a valer imediatamente, permanecendo em vigor até a conclusão do processo no STF. A próxima etapa será a audiência de instrução, ainda sem data marcada, em que serão ouvidas testemunhas e analisadas provas dos autos.
180