STF retorna hoje julgamento de Bolsonaro com voto de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A análise será retomada com o voto do ministro Luiz Fux, que pode se tornar decisivo para o rumo do processo.
Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com votos favoráveis do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino.
Papel de Luiz Fux
O posicionamento de Fux pode consolidar a maioria pela condenação, praticamente definindo o desfecho do julgamento, ou marcar a primeira divergência em relação ao relator.
De acordo com o próprio magistrado, seu voto deve abordar tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do STF para julgar o caso, quanto o mérito da ação, isto é, pela condenação ou absolvição.
Situação dos réus
Entre os acusados está o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Mesmo assim, ele já soma dois votos pela condenação pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Próximos passos do julgamento
A sessão desta quarta-feira deve se encerrar ao meio-dia. Caso o ministro Fux apresente um voto mais curto, existe a possibilidade de a ministra Cármen Lúcia também se manifestar ainda hoje.
Se isso não ocorrer, a análise seguirá nas próximas reuniões já agendadas da Primeira Turma: 10 de setembro, das 9h às 12h; 11 de setembro, das 9h às 19h; 12 de setembro, das 9h às 19h. O encerramento do julgamento ficará a cargo do ministro Cristiano Zanin, que vota por último.
Possíveis desfechos
O julgamento será decidido por maioria simples. Se três ministros votarem pela mesma linha, este será o entendimento que prevalecerá no colegiado. As opções são:
Absolvição – o processo é arquivado; Condenação – será fixada uma pena aos acusados.
gp1