STJ nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18/09), o novo habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra. O desembargador responsável pelo caso, Otávio de Almeida Toledo, não aceitou os argumentos apresentados e não deu seguimento ao pedido.
Deolane está presa na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco, desde 10 de setembro, quando sua prisão domiciliar foi revogada após descumprir medidas cautelares estabelecidas anteriormente pela Justiça.
No novo pedido de soltura, os advogados da influenciadora questionaram a imposição da medida cautelar que proíbe manifestações em redes sociais, imprensa e outros meios. Eles argumentaram que a medida é ilegal e pediram a revogação da prisão preventiva, mesmo que outras cautelares fossem aplicadas.
Na decisão desta quarta-feira, o magistrado observou que ainda está pendente no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o julgamento final sobre a medida cautelar que foi descumprida por Deolane.
Dessa forma, de acordo com Otávio de Almeida, o STJ não pode analisar o caso. Com a rejeição dos argumentos, o habeas corpus não prosseguirá na Corte.
Fonte: Metrópoles