Tagliaferro pede impedimento de Moraes em inquérito sobre mensagens
Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de atuar como relator no inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro no STF e no TSE. Tagliaferro argumenta que Moraes possui um “nítido interesse na causa”. As informações são do Metrópoles.
O pedido foi feito após Tagliaferro ser intimado pela Polícia Federal (PF) para participar das investigações. As mensagens trocadas entre o ministro e seus assessores foram divulgadas em uma reportagem da Folha de S.Paulo na terça-feira (13/08), que sugeriu possível atuação do ministro fora dos procedimentos normais.
Na quarta-feira (21/08), Moraes abriu um inquérito para investigar o vazamento das conversas. No documento assinado por Tagliaferro e seus advogados, é alegado que “o ministro é diretamente interessado no caso e, portanto, está impedido de atuar na investigação devido à sua falta de imparcialidade.”
Segundo Tagliaferro, ex-auxiliar do ministro Moraes, o magistrado se autointitulou relator do inquérito. Além disso, ele expôs que “diligências de grande relevância foram determinadas e conduziadas por Moraes antes da autuação e distribuição do inquérito”.
No texto, o ex-chefe da AEED evidencia que “tal inquérito não poderia existir” e que “deveria ter sido enviado às autoridades competentes pelos critérios de distribuição livre”.
No texto, divulgado nesta segunda-feira (26/8), é dito que, mesmo com notório saber jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, “como todo ser humano”, pode ser influenciado pelo seu envolvimento no caso, o que comprometeria a imparcialidade “necessária para desempenhar suas funções.”
Com isso, Tagliaferro solicita a Barroso a concessão de medida liminar para impedir que o ministro exerça atividade jurisdicional no caso que investiga o vazamento de mensagens. “O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, argumentou Tagliaferro por meio dos advogados.
Além disso, foi pedido o arquivamento do inquérito de investigação e o impedimento de Moraes para processar e julgar os fatos que o envolvem.