TRE-PI lança ementário extraordinário com mais de 1.200 decisões de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou nesta segunda-feira (11/11) um ementário extraordinário com mais de 1.200 decisões proferidas pela Corte Eleitoral entre janeiro e agosto de 2024.
A publicação, que reúne todas as ementas oficiais de decisões do TRE-PI, já está disponível no site do Tribunal (https://www.tre-pi.jus.br/jurisprudencia/ementario-1) e foi apresentada em sessão por videoconferência. A iniciativa visa facilitar o acesso de advogados, partidos políticos e juízes das zonas eleitorais às decisões mais recentes.
A organização do ementário ficou a cargo da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação e da Secretaria Judiciária do TRE-PI, sob a presidência do desembargador Sebastião Ribeiro Martins e a vice-presidência do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
Normalmente, o Tribunal publica seu ementário no ano seguinte, mas, devido ao grande volume de decisões relacionadas ao pleito de 2024, a publicação foi antecipada. O juiz José Maria de Araújo Costa, após visitas a várias zonas eleitorais no interior do estado, percebeu a necessidade urgente desse material de consulta atualizado, o que motivou a criação do Ementário Extraordinário. A obra está dividida por temas e subtemas, abrangendo decisões sobre ações de impugnação, mandados de segurança, suspensão de órgãos partidários, prestação de contas, transferência de domicílio, embargos de declaração, recursos criminais eleitorais, entre outros.
“O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí tem a satisfação de disponibilizar o Ementário Extraordinário 2024, com os principais julgados proferidos pelo Pleno entre janeiro e agosto deste ano, com o objetivo de proporcionar aos interessados o acesso à interpretação mais recente do Tribunal sobre as normas eleitorais e questões administrativas relevantes”, afirmou o presidente Sebastião Ribeiro Martins.
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