Vereadores apresentam 20 emendas e querem remanejar R$ 25 milhões no orçamento

Os vereadores da Câmara de Teresina apresentaram pelo menos 20 emendas à Lei Orçamentária de 2024, somando o total de R$ 25 milhões de remanejamento entre secretarias da gestão municipal. Segundo o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), a votação do texto está marcada para acontecer na próxima semana, quando encerrará-se o ano parlamentar.

O total representa um remanejamento de 0,45% do orçamento bruto de R$ 5 bilhões encaminhado à Câmara.

Apesar do percentual relativamente pequeno, o fechamento das contas tem causado impasse na Comissão de Finanças do Legislativo.

Vereadores tiveram discordâncias quanto aos valores remanejados por outros parlamentares para pastas que eles fazem a indicação.

Um parlamentar ouvido pela reportagem disse não admitir que um colega pedisse o remanejamento de recursos da saúde e assistência social para realização de cursos e obras na secretaria que faz a indicação e que é mais ligada a área do empreendedorismo.

O vereador Deolindo Moura (PT), concedeu uma entrevista ao Cidadeverde.com, onde pediu que os parlamentares tenham equilíbrio ao fazer a indicação de emendas. Para ele, é fundamental que o orçamento ofereça previsibilidade ao município no próximo ano.

“Tem que ter o equilíbrio em tudo que a gente faz na política, porque quem está na ponta é a população. Nesse sentido, a gente vê que tem alguns equívocos, alguns absurdos, inclusive naquilo que foi indicado como emenda para determinadas secretarias. Eu observo que se a gente prioriza saúde, educação e assistência social, eu acho que a gente já dá um grande passo para garantir que nós tenhamos o mínimo nessas políticas de assistência social, mais diretas, para que assim possa se trabalhar a questão dos investimentos.

Segundo informações obtidas pelo Cidadeverde.com os remanejamentos de maior volume discutidos com a Secretaria Municipal de Planejamento são:

  • R$ 5 milhões remanejados da Semduh, Semgov e Semplan para a SAAD Sudeste II (vereador Allan Brandão)
  • R$ 3 milhões da SAAD Norte para a SAAD Sudeste I (Capitão Roberval)
  • R$ 2 milhões da SAAD Centro para Semduh (Joaquim Caldas)
  • R$ 3.2 milhões da Semduh, SAAD Norte e Strans para a Semest (Graça Amorim)
  • R$ 3 milhões da Strans e Semduh para a Semest (Teresinha Medeiros)
  • R$ 2 milhões da Semcom e Semcaspi para a SAAD Leste (Evandro Hidd)

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