Vereadores do Piauí estão na “Lista Suja” do trabalho escravo; 38 empregadores compõem cadastro
Dois vereadores eleitos no Piauí foram incluídos na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reúne empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Ao todo, 38 empregadores no estado constam no cadastro.
A última atualização da lista ocorreu em outubro de 2024. Entre os citados está o vereador Fabiano Francisco, de Vera Mendes, incluído no dia 5 de outubro de 2023, após a fiscalização identificar 10 trabalhadores em situação degradante em uma pedreira na zona rural de Isaías Coelho.
Outro parlamentar listado é o vereador Manoel Nascimento, inserido no cadastro em 7 de outubro de 2024, após a fiscalização flagrar 22 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão também em uma pedreira na zona rural de Amarante.
O Cidadeverde.com tenta contato com os vereadores citados. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
“Lista Suja”
A “Lista Suja” é atualizada semestralmente e é fruto de ações fiscais da Inspeção do Trabalho, que registra autos de infração em casos de violações graves de direitos trabalhistas, incluindo a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Cada infração é documentada em um processo administrativo. Durante esse trâmite, são garantidos o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos, com a análise em duas instâncias administrativas. A inclusão no cadastro só ocorre após decisão administrativa definitiva que comprova as infrações.
Embora constem na lista, os vereadores ainda podem exercer seus cargos, já que a inclusão não suspende direitos políticos. Segundo a Portaria Interministerial que regulamenta a lista, o nome do infrator permanece publicado por um período de dois anos.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Nesta terça-feira (28), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que mais de 350 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no Piauí nos últimos três anos.
Para marcar a data, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) promove uma série de ações, incluindo a exibição do documentário “Servidão”, de Renato Barbieri, que aborda como a escravidão ainda persiste no mundo contemporâneo. Também foi realizada uma panfletagem na Avenida João XXIII, em Teresina, para conscientizar sobre o problema.
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), Roberto Wanderley, reforçou que o trabalho escravo não é restrito ao meio rural.
“O trabalho escravo ou condições análogas de escravo não se resume só ao campo. Às vezes, ocorre também no meio urbano. No ano passado, por exemplo, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação conjunta e foi até a casa de uma pessoa para resgatar outra. destacou o magistrado.
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