Procon interdita postos por venda de combustível acima do preço em Teresina
Três postos de combustíveis de Teresina foram interditados nesta sexta-feira (18) após uma fiscalização conjunta do Procon-PI e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).
De acordo com o coordenador do Procon-PI, Nivaldo Ribeiro, os estabelecimentos interditados haviam aumentado o preço dos combustíveis, repassando o percentual de último reajuste anunciado pela Petrobras, sem a aquisição de um novo estoque do produto.
“Essa operação foi realizada em razão dos postos terem realizado o aumento no preço dos combustíveis sem receber um novo estoque. Nesse caso, o consumidor é prejudicado porque o fornecedor está praticando abusivamente estes preços. Essa operação teve a função educativa para que os postos não tenham a mesma conduta”, disse o coordenador do Procon-PI.
Ao todo foram fiscalizados quatro postos de quatro redes. Um deles realizou as adequações e os outros três estabelecimentos tiveram os bicos de bombas de gasolina comum e diesel S-10 interditados, por serem reincidentes na prática de aumentar os preços indevidamente. No total, a operação lacrou 16 bicos.
Segundo o delegado Sebastião Alencar, titular da DECCOTERC, foi aplicada uma infração administrativa referente ao descumprimento de artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A gasolina era vendida a R$ 5,99 em média. Eles aumentaram muito acima do percentual que a Petrobras havia determinado, antes mesmo de ter comprado um novo estoque. Foi determinada a interdição de 24 horas. Ao final desse prazo, se não regularizarem, irão continuar sob intervenção”, disse o delegado
Na última quarta-feira (16), Petrobras comunicou que o aumento para o combustível seria de R$ 0,30 por litro e não de R$ 0,41, como anunciado anteriormente. A queda do percentual se deu devido à mistura do álcool na gasolina, de 27% por litro.
Já na quinta-feira (17) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi às redes sociais pedir a fiscalização das autoridades após denúncia de que o litro da gasolina estava sendo vendido acima de R$ 6 no Rio de Janeiro.
Breno Moreno (Com informações do MP-PI)
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