STF torna réus 70 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Entre os acusados, estão Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, que ficou conhecida depois de ameaçar “pegar o Xandão”, o empresário José Paulo Alfonso Barros, que se pintava como indígena nos protestos, o policial federal aposentado Fernando Honorato de Azevedo e o indígena José Acácio Serere Xavante, cuja prisão levou à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.

Continua após a publicidade..

Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.

Esta é a uma das últimas levas de denúncias em análise no STF. Até o momento, o tribunal aceitou 1.365 denúncias de um total de 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os julgamentos sobre o recebimento das denúncias têm acontecido em bloco, semanalmente no plenário virtual, em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos ataques do dia 8 de janeiro. Os placares se repetem: apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques vêm votando contra o recebimento das acusações, por entenderem que os extremistas deveriam estar sendo processados na primeira instância da Justiça Federal.

O recebimento da denúncia dá início às ações penais. Com a abertura dos processos, os denunciados passam a réus e recebem um prazo para apresentar suas defesas e provas. Uma eventual condenação é passível de recurso no próprio STF.

Os ministros devem começar a julgar em setembro os primeiros réus. O gabinete de Moraes trabalhou sem pausa no recesso do Judiciário para concluir a instrução dos processos e liberar os casos para julgamento. O STF planeja julgar primeiro quem responde por crimes considerados mais graves.

Fonte: Estadão Conteúdo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *