FGTS leva calote de R$ 2 Bi devido à programa criado por Bolsonaro

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sofreu um calote de mais de R$ 2 bilhões devido ao financiamento de um programa de microcrédito da Caixa Econômica Federal, criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) no período pré-eleitoral. O programa de empréstimos, que utilizou recursos dos trabalhadores, enfrenta uma taxa de inadimplência superior a 80%, gerando perdas significativas tanto para o FGTS quanto para a Caixa. O banco concedeu empréstimos no valor de R$ 3 bilhões, e a quantia não reembolsada totaliza R$ 2,3 bilhões (destes, R$ 460 milhões representam prejuízo para a Caixa).

Através do aplicativo Caixa Tem, a instituição ofereceu empréstimos de até R$ 1.000 para indivíduos, incluindo aqueles com restrições de crédito, e até R$ 3.000 para microempreendedores individuais.

Continua após a publicidade..

A instituição financeira, ao ser contatada, destacou que “as operações [do programa de microcrédito SIM Digital] foram suspensas em junho deste ano, evitando prejuízos adicionais ao FGTS”.

Em relação aos contratos inadimplentes, a Caixa está empenhada em recuperar os recursos, buscando minimizar as perdas para o FGTS. Além disso, sua presidência ordenou a realização de uma auditoria interna para investigar os acontecimentos relacionados às operações de microcrédito garantidas pelo fundo.

Primeiro trimestre

No primeiro trimestre de 2022, o FGTS investiu R$ 3 bilhões no Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), tendo recuperado cerca de R$ 1 bilhão em julho do mesmo ano. O restante desse montante se perdeu.

O aporte ao fundo garantidor foi realizado através de uma medida provisória (MP) e não passou pela aprovação do Conselho Curador do FGTS, composto por representantes do governo, trabalhadores e instituições patronais.

O FGM foi capitalizado pelo fundo com o objetivo de fornecer garantias aos bancos que aderiram ao Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital. O impasse reside no fato de que os recursos aportados pelo FGTS não estavam garantidos, uma vez que a legislação que instituiu o programa determinava que “o FGM não será respaldado por qualquer tipo de garantia ou aval do governo federal”.

O SIM Digital foi concebido e implementado durante a gestão Bolsonaro pouco antes do início da campanha eleitoral. O programa estava aberto a qualquer banco, e a garantia oferecida pelo FGM, financiada pelo FGTS, servia de incentivo para a adesão das instituições financeiras. No entanto, apenas a Caixa demonstrou interesse.

Aliado no comando da Caixa

Na época, o banco público era liderado por Pedro Guimarães, um colaborador próximo de Bolsonaro. Para desenvolver o programa de empréstimos, Guimarães viajou para vários países, incluindo Bangladesh, Colômbia, Quênia, México e Peru, com o objetivo de obter insights sobre microcrédito.

Três meses após a Caixa anunciar oficialmente a adesão ao programa, Guimarães renunciou à presidência do banco devido a acusações de assédio sexual. Nesse momento, o FGM já havia assegurado R$ 1,7 bilhão em operações de microcrédito, de acordo com os registros do fundo garantidor.

Nova gestão

Sob a liderança de Daniella Marques, que sucedeu Guimarães, a Caixa continuou concedendo empréstimos, embora em um ritmo mais lento. Em outubro, mês das eleições, o FGM havia garantido R$ 2,4 bilhões.

Diante dos problemas apresentados, o FGTS tomou a decisão de resgatar as cotas restantes no FGM e solicitou uma auditoria das operações ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante uma reunião do seu Conselho Curador em junho deste ano.

Tanto o programa de microcrédito quanto o programa consignado do Auxílio Brasil estão sob investigação por auditorias internas realizadas pela Caixa.

A atual presidente da instituição financeira, Rita Serrano, manifestou sua opinião sobre ambos os programas em maio deste ano na plataforma “X” (antigo Twitter), ao afirmar que são “questionáveis” e foram implementados “às vésperas das eleições de 2022, com um apelo excessivo ao endividamento da população vulnerável”.

Ela continuou, ressaltando a diferença entre as taxas de inadimplência dos dois programas. No caso do consignado do Auxílio Brasil, “a inadimplência permanece controlada, já que os pagamentos são descontados na fonte”, declarou.

Meio norte

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *