Presidente da República torna obrigatório conteúdo sobre conquistas femininas nas escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei que torna obrigatório conteúdos sobre as mulheres nas escolas públicas e privadas. O projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O PL favorece a inclusão de perspectivas pró-mulheres nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio.
A lei foi aprovada para combater os altos índices de feminicídio no País e a violência doméstica. A perspectiva do projeto é que o tema sobre as mortes de mulheres e agressões devem ser discutidas dentro da escola.
Segundo a proposta, as abordagens devem incluir diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura a partir das experiências e das perspectivas femininas, “de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas”.
O projeto também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser realizada anualmente, na segunda semana de março. Em 8 de Março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher.
Ana Célia de Sousa Santos, que integra a Frente de Mulheres contra o Feminicídio e da Associação de Mulheres do Itararé, ressaltou que a lei sancionada traz a obrigatoriedade da utilização de conteúdos que se referem às relações de gênero na educação básica.
“A legislação é uma iniciativa dentro da campanha contra o feminicídio, importante porque já mexe no setor educacional em que formam as novas gerações. E essa obrigatoriedade na discussão das relações de gênero, dos temas feministas e que discute a relação de poder entre as mulheres e os homens, pode ter impacto contra o feminicídio, a violência”, disse Ana Célia.
Ana Célia de camiseta branca fazendo panfletagem na rua
Segundo ela, levar o tema sobre conquistas femininas para a sala de aula pode criar uma nova consciência de respeito e igualdade entre as pessoas.
“É uma iniciativa importante que nós tivemos, porque até bem pouco tempo tivemos uma campanha contra a retirada da palavra de gênero dos planos nacionais de educação, e agora vem essa inclusão desse artigo da LDB, que é a lei máxima da educação brasileira e que obriga essas discussões na sala de aula. Isso é importante para que possamos construir para uma outra cultura que não seja a cultura do estupro, a cultura da violência, a cultura do feminicídio”, disse Ana Célia.
cidade verde